Processo 465320/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 25/08/2010 09:23
Autuado em 25/08/2010 09:23
Oficio de encaminhamento 201/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 439/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   439/ 2011 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2011 Acórdão   439/ 2011 Responder ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES GASPAROTTO
Origem MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ

Juntadas
DataDescrição
10/01/2011 11:40 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674442832BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 937/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 439/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2011 11:59 DP  
02/05/2011 15:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 937/2011 -
14/04/2011 08:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 112/2011 -
14/04/2011 08:49 STP Despacho Processual Diverso nº 42/2011 -
11/04/2011 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 683/2011 -
31/03/2011 15:42 STP Acórdão nº 439/2011 -
31/03/2011 15:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 106/2011 -
17/03/2011 08:39 GCAML  
03/02/2011 11:17 SMPjTC Parecer nº 485/2011 - RESPOSTA À CONSULTA Propõe-se responder que lei ordinária de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, observados os requisitos do art. 169, da Constituição da República, pode aumentar a carga horária semanal e proporcionalmente a remuneração de servidores afetados por esta
27/10/2010 12:31 DIJUR Parecer nº 13013/2010 - EMENTA: CONSULTA - ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40 HORAS. POSSIBILIDADE MEDIANTE CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA COM AUMENTO PROPORCIONAL NA REMUNERAÇÃO; INTEGRARÁ O VALOR PARA CÁLCULO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA,CONFORME ENTENDIMENTO D
31/08/2010 13:49 DJB Informação nº 58/2010 -
26/08/2010 18:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2054/2010 -
25/08/2010 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13078/2010 -

Voltar a Consulta